Ministro acredita que TSE deve julgar 'infiéis' em até três meses

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar o caso dos parlamentares que mudaram de partido após o último dia 27 de março num prazo máximo de três meses. A informação foi dada , nesta sexta-feira, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, durante entrevista concedida à Rádio Jovem Pan de São Paulo.

 Na quinta-feira, o STF entendeu que os mandatos políticos pertencem aos partidos políticos, e não aos eleitos, o que significa concordar com a fidelidade partidária. Oito votos foram contabilizados a favor dos mandados de segurança do Partido Popular Socialista (PPS), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Democratas (DEM), e três contra.

— Imagino que em, no máximo, dois ou três meses, já tenhamos o processo aparelhado para análise pelo colegiado. Vamos caminhar para desburocratizar a tramitação, sem, no entanto, atropelar o direito de defesa —, disse o presidente do TSE.

Marco Aurélio Mello não acredita que a Câmara dos Deputados tenha influenciado o resultado do julgamento do STF. Segundo ele, os integrantes do Supremo têm cadeiras vitalícias e não cadeiras voltadas à relação pública.

— Cada qual se pronunciou de acordo com seu convencimento. O Judiciário não é passível de pressões e interferências —, explicou.