A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, participa, na próxima semana, do “Seminário de Direito Processual Penal sobre Medidas Cautelares – As Inovações da Lei 12.403/2011”, promovido pela Universidade de São Paulo (USP). O evento se realiza nos dias 29 e 30 de setembro e pretende debater temas relevantes acerca das mudanças ocorridas no sistema de cautelares pessoais com o advento da nova lei. A magistrada do STJ proferirá a palestra “A Nova Temática da Prisão Provisória e Proporcionalidade”, programada para as 19h40 do dia 30.
O seminário é coordenado pelo Departamento Jurídico XI de Agosto da USP e conta com a participação de membros do Poder Judiciário, advogados, além de professores especialistas no direito brasileiro. O evento terá apoio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
As palestras serão no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP e tem início agendado para as 19h.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo endereço eletrônico seminario.djxideagosto.org, que contém toda a programação do evento. Informações adicionais pelos telefones (11) 3107-1832 / 3241-4461 ou através do e-mail diretoria@djxideagosto.org.
Ministra Maria Thereza de Assis Moura participa de seminário sobre novas medidas cautelares
Segunda, 19 de Setembro de 2011 às 06:35, por: CdB