A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou nesta quinta-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva edita mais medidas provisórias que outros governos.
Segundo a ministra, antes de 2003, a média era de 83 medidas provisórias por ano, e desde que Lula assumiu a Presidência da República, são editadas de 40 a 60 medidas anuais. Apesar de negar o aumento na edição de medidas provisórias, Dilma disse que o presidente Lula determinou o controle no uso desse instrumento legal.
De acordo com Dilma Rousseff, o governo já cogita encaminhar alguns assuntos para o Legislativo, como aumento de salário, por meio de projeto de lei.
— Elas [medidas provisórias] são essenciais. Não há como ter governabilidade sem elas —, defendeu.
Ao lado do presidente Lula, a ministra participou do anúncio do início das obras de revitalização do Maciço do Morro da Cruz, maior complexo de favelas de Florianópolis. Os ministros Hélio Costa, das Comunicações; Márcio Fortes, das Cidades, e Altemir Gregolin, da Aquicultura e Pesca, também participaram da solenidade.
Ministra diz que presidente determinou controle na edição de MPs
Quinta, 20 de Março de 2008 às 18:37, por: CdB