Rio de Janeiro, 09 de Setembro de 2026

Ministério rejeita decretos de emergência dos municípios

Por falta de dados complementares, o Ministério da Integração Nacional devolveu os processos dos 63 municípios paraibanos que decretaram situação de emergência. O Estado do Rio Grande do Sul, que vive a pior seca dos últimos 10 anos, tem 235 pedidos de reconhecimento, mas até o momento nenhum município obteve resposta do reconhecimento. (Leia Mais)

Quarta, 23 de Fevereiro de 2005 às 07:10, por: CdB

Por falta de dados complementares, o Ministério da Integração Nacional devolveu os processos dos 63 municípios paraibanos que decretaram situação de emergência. O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Álvaro Vitorino, teve de convocar novamente as prefeituras para recolher as informações ausentes nos processos e assim reenviá-los ao Ministério da Integração.
Segundo Vitorino, dos 63 processos devolvidos, já foram reenviados 56 neste mês já com dados complementares, mas faltam sete deles ainda para serem concluídos. Para os municípios receberem recursos da União, a Defesa Civil Nacional tem de reconhecer os processos encaminhados por cada Estado. As informações são do Jornal da Paraíba.

De acordo com as informações da Defesa Civil Nacional, cerca de 450 municípios em todo o país já solicitaram decretação de situação de emergência, mas, até agora, somente pedido de Raposos, em Minas Gerais, foi aceito.

No Sul 

O coronel Álvaro informou que a Defesa Civil Nacional está cada vez mais exigente para reconhecer a situação de emergência. Ele disse que o ministério quer primeiro que o município esgote todas as possibilidades para posteriormente solicitar recursos suplementares.

Se o pedido for reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional, os municípios receberão recursos para abastecimento hídrico através de caminhões-tanques ou recursos do Seguro Safra, caso o município comprove que a perda do plantio atingiu mais de 50%. O objetivo desses recursos suplementares da União é garantir também as condições mínimas de sobrevivência para as comunidades sobretudo rurais e evitar prejuízos como a morte dos animais no campo.

O meteorologista Alexandre Magno, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), disse que a previsão do inverno deste ano de chuvas irregulares na região do semi-árido já está confirmada. O meteorologista afirmou que o inverno vai dificultar o plantio nessa região devido à má distribuição das chuvas que são esparsas.

Segundo Alexandre Magno, entre agosto e dezembro é natural que haja uma estiagem mais acentuada nos municípios localizados no semi-árido (Cariri, Curimataú e Sertão) paraibano que têm as menores precipitações do Estado

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