Em debate realizado na Câmara, nesta sexta-feira, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Clayton Nunes, afirmou que a legislação penal e de execução penal no Brasil é boa.
- Em relação às penas alternativas, desde 1988 são cinco tipos, mas falta a elas serem mais aplicadas - disse.
Segundo informou, dos 308 mil presos, não mais do que 10% estão em penas alternativas.
- Esse percentual poderia dobrar se as penas alternativas fossem aplicadas - argumentou.
Perfil prisional
Clayton Nunes adiantou que vai começar a ser implantado, entre o fim de maio e início de junho, o Infopen, do Departamento Penitenciário Nacional. Serão encaminhados aos estados formulários com a solicitação de resposta a 520 itens, para que o Brasil possa conhecer o seu perfil prisional, desde a saúde e o custo do preso até os tipos de penas e a execução das mesmas.