Ministério Público oferece denúncia contra o provedor da Santa Casa

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), requereu à Justiça a prisão preventiva do provedor da Santa Casa da Misericórdia, Dahas Chade Zarur, e de mais três funcionários, Raimundo Marcelo de Oliveira, Augusto José dos Santos e Djalma Castilho, por irregularidades e fraudes fiscais nas vendas de jazigos e imóveis de propriedade da instituição entre julho de 2004 e agosto de 2013. A denúncia foi feita com base em investigação da Delegacia Fazendária. Ao todo, 24 pessoas envolvidas no esquema foram denunciadas por crimes de estelionato, corrupção passiva, formação de quadrilha, construção não autorizada em solo não edificável, apropriação indébita e posse irregular de arma de fogo. Também foi pedido o afastamento cautelar das funções exercidas por 14 dos acusados. De acordo com a denúncia, Dahas era o chefe da organização e atuava em conluio com os administradores por ele nomeados e funcionários dos 13 cemitérios públicos gerenciados pela Santa Casa para aumentar a arrecadação dos mesmos sobretudo com construções irregulares de jazigos, os quais eram vendidos, muitas vezes, por valores acima da tabela, sem a emissão de notas fiscais ou por intermédio de notas fiscais frias. A peça acusatória ainda imputa aos acusados o crime de estelionato decorrente da venda fraudulenta de 23 imóveis da tradicional instituição, que totalizaram o valor estimado de R$ 21 milhões. Afastado de suas funções pela Justiça desde agosto de 2013, Dahas chegou, inclusive, a determinar o fechamento da tesouraria da instituição, em junho de 2010, possibilitando a total ausência contábil das entradas financeiras relativas aos cemitérios e facilitando o desvio do dinheiro para seu patrimônio pessoal.