O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá só irá se pronunciar sobre a Operação Toque de Midas, desencadeada nesta sexta-feira pela Polícia Federal, em três estados, ao fim das investigações sobre supostas fraudes cometidas durante licitação para concessão da Estrada de Ferro do Amapá. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do MPF em Macapá.
A concessão da Estrada de Ferro do Amapá foi dada em março de 2006 à empresa MMX Amapá, do grupo EBX, de propriedade do empresário Eike Batista. Nascido em Minas Gerais em 1957, Eike é um dos sete filhos do empresário Eliezer Batista, ex-ministro de Minas e Energia no Governo João Goulart, que durante muitos anos exerceu o cargo de presidente da Companhia Vale do Rio Doce, quando esta ainda era estatal.
Acolhendo requerimentos feitos pelo MPF, a Justiça Federal do Amapá expediu 12 mandados de busca e apreensão de documentos, valores e computadores nas cidades de Belém (PA), Macapá (AP) e Rio de Janeiro (RJ), para comprovar os indícios de uma organização fraudulenta na licitação da via férrea, responsável pelo transporte de minério do Amapá para o Porto de Santana, no Amazonas.
Segundo informou a assessoria, o MPF do Amapá deteria informações, levantadas pela Polícia Federal, indicando que a empresa MMX teria sido beneficiada de forma irregular no processo de licitação da Estrada de Ferro do Amapá. O procurador responsável pelo caso, cujo nome não pôde ser revelado pela assessoria, dará seguimento à ação a partir dos dados recolhidos pela Polícia Federal. A assessoria explicou que há partes do processo que correm em segredo de Justiça e outras que podem ter implicações com outras ações. Daí o MPF/AP só poder falar a respeito ao final da apuração de todos os fatos.
Ainda de acordo com o MPF/AP, a investigação objetiva também confirmar informações que apontam fraude na lavra de ouro pela Mineradora Pedra Branca do Amapari, que integraria o grupo MMX. Há suspeitas de que o valor do ouro declarado seria inferior ao retirado durante o processo de extração, reduzindo, dessa forma, os encargos a serem pagos.