Rio de Janeiro, 04 de Novembro de 2026

Ministério Público Eleitoral opina pela rejeição do registro do PSD caso legenda não apresente documentos

Quinta, 15 de Setembro de 2011 às 13:12, por: CdB

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou hoje (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novo parecer sobre o registro do PSD. No documento, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pede que o partido cumpra uma séria de diligências e recomenda que o registro seja negado se os pedidos não forem atendidos.

No primeiro parecer sobre o processo, enviado na última sexta-feira (9) ao TSE, o Ministério Público Eleitoral já havia pedido abertura de prazo para apurar possíveis fraudes na coleta de assinaturas. No entanto, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, negou a demanda afirmando que o MPE não foi explícito sobre que tipo de diligências deveria ser feito.

Desta vez, a procuradora detalhou o pedido: as certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) que liberaram a criação do partido e os respectivos acórdãos das decisões, além da documentação que atesta o total de votos da última eleição para a Câmara dos Deputados.

Edição: Lana Cristina
 

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