Ministério Público denuncia Valdemar Costa Neto à Justiça

O Ministério Público Federal em Guarulhos (SP) apresentou, nesta terça-feira, denúncia à Justiça Federal contra o ex-deputado Valdemar Costa Neto pelo crime de omissão de informações à Receita Federal sobre rendimentos e depósitos bancários de origem não comprovada. De acordo com nota do Ministério Público, o valor pago de Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) indica movimentações financeiras maiores que as declaradas à Receita.

-O procedimento administrativo fiscal demonstrou a absoluta incompatibilidade entre os dados-, afirmou o procurador Matheus Baraldi Magnani.

No ano passado, a Delegacia da Receita Federal em Guarulhos abriu procedimento fiscal para verificar a compatibilidade das informações prestadas pelo ex-deputado entre as declarações de imposto de renda e a movimentação bancária. A denúncia do Ministério Público se deve à omissão de informações referente ao ano de 2000, já que, apenas no ano passado a Receita Federal concluiu procedimento administrativo sobre a declaração daquele ano.

A nota do Ministério Público explica que, entre julho e dezembro de 2000, o então deputado recebeu, em duas contas-correntes em seu nome, 11 depósitos de origem não comprovada que, somados, totalizam R$ 188,3 mil. Valdemar Costa Neto não conseguiu justificar a origem desse recurso e os depósitos não foram declarados.

A Receita Federal considerou, então, que houve "omissão de rendimentos caracterizada por depósitos bancários de origem não comprovada" e o procedimento administrativo determinou que o ex-deputado pagasse R$ 135 mil entre impostos, juros e multa sobre os depósitos não declarados.

De acordo com o Ministério Público, a incompatibilidade entre o conteúdo das declarações de imposto de renda e os dados bancários do ex-deputado não se limitam ao ano de 2000.

-Todas as informações prestadas pelo denunciado no período 2000 a 2005 são absolutamente incompatíveis-, afirma Magnani.

Valdemar Costa Neto é um dos 40 denunciados pelo Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, por envolvimento no pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio, o chamado Mensalão.