Ministério prioriza parcerias com governos e prefeituras

Em 2005, o governo federal investirá cerca de R$ 11 bilhões em programas habitacionais. Para reduzir o déficit habitacional do país, o ministério das Cidades tem priorizado empreendimentos que tenham a participação de estados e municípios.

De acordo com os dados da Secretaria Nacional de Habitação, o país necessita de 7,2 milhões novas moradias - 80% deste déficit se concentra na área urbana. O Nordeste brasileiro é a região que apresenta maior carência habitacional, com necessidade de 2,85 milhões moradias. Até agora, o ministério já recuperou 1,6 milhões de moradias.

- O déficit habitacional só conseguirá ser combatido de uma maneira mais eficaz se nós montarmos uma Sistema Nacional de Habitação, que pressupõe uma articulação efetiva dos três níveis de governo nas suas competências. Nos programas que nós operamos, buscamos fazer isso com uma participação efetiva dos poderes locais. No caso do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), a prefeitura faz a organização da demanda, pode entrar com parte da infra-estrutura para baratear o empreendimento e também pode entrar com isenções tributárias. Tudo isso, com o objetivo de tornar o valor do arrendamento os mais acessível possível para chegar à população de baixa renda - explica a diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

Entre os programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades em parceria com as prefeituras estão o PAR, o Programa de Subsídio Habitacional (PSH), o Pró-Moradia, que beneficia famílias com até três salários mínimos, e o Fundo de Arrendamento Residência (FAR), programa do Ministério das Cidades com recursos da Caixa Econômica Federal. Nesses programas, o ministério age como um gestor dos recursos e as prefeituras são mediadoras do processo.