Ministério fará campanha para que cidades revisem plano diretor

A secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, anunciou nesta sexta-feira, para o dia 17 de maio, o lançamento da Campanha Nacional pela Implementação de Planos Diretores Participativos. Segundo a secretária, a proposta da campanha é fazer com que as cidades cumpram a obrigatoriedade de rever seus planos diretores. A campanha será lançada em Brasília.

Raquel Rolnik informou que a determinação atinge os municípios com mais 20 mil habitantes, que fazem parte de região metropolitana ou que não revisaram seus planos antigos, com mais de 10 anos.

- A idéia da campanha é apoiar, instrumentalizar, mobilizar, dar apoio aos projetos, oferecer material de apoio técnico e político para que esses projetos possam acontecer - disse a secretária.

Ela participou nesta sexta-feira do primeiro seminário realizado pela Comissão Especial da Câmara de Vereadores do Rio, criada para rever o plano diretor da cidade, que foi aprovado em 1992 e deveria ter sido revisto em 1997. De acordo com a secretaria, esse atraso complicou a situação do estado, já que agora a revisão do plano é exigida pelo Ministério das Cidades.

Raquel Rolnick disse acreditar que a comissão possa cumprir o prazo de nove meses que auto-estipulou para concluir o trabalho, que deverá estar pronto até outubro de 2006. Ela representou o Ministério das Cidades no debate público que reuniu representantes da sociedade civil e das esferas dos governos estadual e municipal.