Rio de Janeiro, 18 de Novembro de 2026

Ministério explica Ancinav

Quinta, 05 de Agosto de 2004 às 19:22, por: CdB

O esboço do anteprojeto de lei que cria a Ancinav (Agência Nacional do Cinema e Audiovisual) em substituição a atual Ancine (Agência Nacional do Cinema) foi explicado nesta quinta-feira pelo Ministério da Cultura. O texto foi divulgado pela internet e foi acusado de "intervencionista" por alguns especialistas. Segundo o assessor-chefe do ministério, Sérgio Sá Leitão, -rejeitamos qualquer tipo de interferência de contéudo; se a redação sugere essa possibilidade, vamos mudar.

Sob a acusação de que o projeto entraria em conflito com a legislação das telecomunicações, o assessor disse que a idéia é -ser complementar as leis das telecomunicações e não de se sobrepôr". O projeto está sob análise da Secretaria de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça. "Se vier a ser considerada inconstitucional por algum órgão, isso será levado em conta- disse.

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