O Ministério do Trabalho começou, nesta terça-feira, a estruturar o plano de reestruturação que pretende implantar em fevereiro, no novo modelo de gestão desenvolvido para revitalizar as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) de todo o país. O processo de modernização, por enquanto, foi iniciado somente nas delegacias de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná e Paraíba.
Para o secretário-executivo-adjunto do Trabalho, Dedilson Nunes, a proposta é resgatar o papel de representantes do ministério dentro de suas jurisdições. As delegacias terão a atribuição de superintendência e suas funções serão a orientação, supervisão e monitoramento dos programas de políticas públicas de trabalho, emprego e renda. Em 2006, Nunes espera a ampliação do atendimento das DRTs mediante convênios com as prefeituras, Correios e Caixa Econômica.
- Queremos a presença do ministério em todas as cidades brasileiras - diz.
Segundo Dedilson Nunes, o novo modelo de gestão permitirá que as DRTs consigam melhorar o atendimento ao cidadão, fazendo chegar as políticas sociais do ministério a todo o país. Também está prevista para este ano a realização de um concurso para contratação de 1.951 funcionários. Além disso, o ministério também vai realizar uma licitação para a aquisição de 1.040 computadores, além da readequação dos já existentes. De novembro de 2004 a novembro de 2005 foram comprados mais de 2.000 equipamentos de informática.
A reestruturação das DRTs começou com um trabalho de pesquisa para diagnosticar os problemas encontrados nas unidades no início do governo Lula. O país possui hoje 27 delegacias, 114 subdelegacias e 480 agências de atendimentos. Nessas unidades, trabalham 8.154 funcionários
- O levantamento mostrou uma desorganização total dos recursos - afirmou Nunes.
Segundo o ministério, não há distribuição ordenada de pessoal, o número de servidores não leva em consideração as necessidades da região onde estão localizadas, e assim como não há adequação da infra-estrutura. Com base nesse diagnóstico, a secretaria-executiva e a Fundação Getúlio Vargas, realizaram um estudo para definir um modelo institucional para as unidades descentralizadas. Esse planejamento definiu as DRTs como unidades executoras das ações do ministério. O novo modelo já foi repassado aos delegados regionais em encontros ao longo de 2005.