A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, anualmente, ocorram 1,4 milhão de abortos no Brasil. Na faixa etária de 15 a 49 anos, 3,7 mulheres em cada cem abortam espontaneamente ou de forma insegura. Em 2004, ocorreram quase 250 mil internações decorrentes de curetagem pós-aborto, ao custo de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos. O Ministério da Saúde divulgou que o aborto é a quarta causa de morte materna no país.
Esperando reduzir esse índice de mortalidade em 15% até o final de 2006, o Ministério da Saúde lança nesta terça-feira uma nova política de Planejamento Familiar que, entre outras ações, prevê gastar R$ 40 milhões por ano na compra de contraceptivos. Com isso, o ministério passará a financiar a compra de todos os métodos anticoncepcionais na rede pública. Antes, o ministério era responsável por financiar entre 30 e 40% da compra dos contraceptivos - e o restante ficava a cargo das secretarias estaduais e municipais de saúde.
Segundo a médica pediatra Maria José Araújo, coordenadora da área da Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde, o Brasil já teve várias políticas de planejamento familiar que não tiveram continuidade:
- Essa política vem para cumprir o preceito da constituição de 1988 e da lei 9.263 do planejamento familiar, que é de 1996 e garante o cuidado com a sua fecundidade. Para que todos possam decidir com conhecimento e com acesso aos métodos - diz.
A idéia é dar condições para que as pessoas possam ir à unidade básica de saúde do seu município e ter o profissional que a oriente e a ajude a escolher o contraceptivo ideal.
- Nada vai ser dado sem orientação de um profissional, a não ser a camisinha, que não tem contra-indicação - diz Maria José.
CNBB é contra política do governo
A nova política de planejamento familiar do Ministério da Saúde é considerada um "desregramento moral" pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
- É uma política de perversão - diz Dom Rafael Llano Cifuentes, presidente da Comissão Episcopal Vida e Família da CNBB.
Segundo ele, permitir aborto em casos de violência sexual, usar pílulas do dia seguinte e educar jovens sobre sexualidade, por exemplo, são ações completamente desastrosas:
- Uma barbaridade geral. É simplesmente perverter a juventude - diz.
A Igreja entende que o estupro é um grave problema, mas diz não acreditar que abortos em decorrência da violência ou o uso das pílulas do dia seguinte resolvam a questão. Para ele, a pílula do dia seguinte não é preventiva e sim abortiva.
- É muito mais profundo. Precisamos de educação sexual sadia - afirma Dom Rafael.
Dom Rafael considera que a educação sexual para jovens de 12 anos de idade, por exemplo, é uma forma de convertê-las em futuras prostitutas.
- É como dizer: não tem problema, vocês podem ter uma vida sexual ativa, o governo garante que vocês não vão ficar grávidas. Isso é uma perversão sexual de adolescentes e para mim é uma modalidade que se chama prostituição infantil - diz.
O religioso defende a abstinência sexual e uma campanha que ele chama de positiva, que pregue a Segundo ele, castidade provoca nada mais que gargalhadas no Brasil.