Ministério da Saúde e Caixa assinam parceria para agilizar e fiscalizar obras

O Ministério da Saúde deve aplicar, este ano, cerca de R$ 500 milhões para obras em postos de saúde e hospitais em todo o país. Parte dessas obras será acompanhada pela Caixa Econômica Federal, que assinou parceria com o ministério para controlar o repasse de recursos e promover o exame dos projetos de engenharia e arquitetura de parte das obras, que ainda não foram iniciadas. A previsão é de que a Caixa seja a responsável pela gestão de 400 projetos.

De acordo com a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, haverá mais agilidade na aprovação de projetos, acompanhamento das obras e na entrega final, uma vez que a Caixa conta com o trabalho de cerca de 1 mil arquitetos e engenheiros, e de outros 2 mil técnicos terceirizados, especialistas no assunto. Para Márcia, o atendimento à saúde vai melhorar já que as novas obras devem sair com mais rapidez.

Para o ministro José Gomes Temporão, a prioridade inicial será para as obras mais demoradas, como aquelas que levam até 5 anos para serem concluídas. A análise de mérito será sempre do Ministério da Saúde, diz a secretária Executiva, explicando que cabe à pasta verificar a pertinência do projeto para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o atendimento às necessidades da população local. O Ministério da Saúde definirá onde e qual o tipo de unidade será construída nos estados e municípios, e caberá à Caixa toda a operacionalização posterior.

A secretária informou que o ministério estuda uma forma jurídica que permita à Caixa a fiscalização de obras que estão em andamento. O Ministério da Saúde conta com 11 mil convênios assinados, dos quais boa parte se refere a obras.

O tempo de construção de uma unidade de saúde, segundo a secretária, é variável. Há os projetos de alta complexidade, como os grandes hospitais e os de complexidade menor, como os postos de saúde. Segundo Márcia, uma obra que, na iniciativa privada, poderia ser feita em seis ou oito meses, no serviço público pode chegar a até dois anos, porque envolve muitos detalhes para que tudo seja feito dentro da legalidade.

- A participação da Caixa no trabalho de gestão de obras  vai reduzir o tempo da entrega, pois o Ministério da Saúde deixa de cuidar de uma tarefa que não é a sua vocação natural, entregando a missão para quem está habilitado para tal - explica.

A secretária anunciou que o Ministério da Saúde vai padronizar os tipos de projetos que estarão sujeitos a financiamento oficial. A idéia é desenvolver modelos-padrão compatíveis com a demanda populacional típica dos municípios e que possam servir de orientação a parlamentares e prefeitos.