A coordenadora-geral de Programas e Projetos em Economia da Saúde do Ministério da Saúde, Fabíola Sulpino Vieira, disse há pouco na audiência pública sobre despesas dos municípios com saúde que é favorável à proposta de flexibilização de gastos com pessoal nessa área.
A proposta foi feita pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que sugeriu a realização audiência. Ele quer discutir a possibilidade de retirar os gastos com saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Quando se trata de despesas na área de saúde, os recursos são destinados praticamente em sua totalidade ao pagamento de salários”, diz o deputado.
Fabíola, que representou o Ministério da Saúde na audiência, defendeu posição semelhante à do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao contrário, afirma que os gastos com pessoal já são muito altos e desequilibram os orçamentos de muitas prefeituras.
Fabíola disse que a saúde depende de pessoal e que o aumento de gastos com recursos humanos melhora o desempenho do setor tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo.
A audiência pública está sendo realizada pela Comissão de Finanças e Tributação no plenário 4.
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Tempo real:11:24 - Secretários municipais de Saúde defendem gastos com pessoal11:03 - CNM é contra aumento de gastos com pessoal na área de saúde08:07 - Audiência discutirá limites da LRF e gasto de municípios com saúdeReportagem – Luiz Cláudio Canuto /Rádio CâmaraEdição - Wilson Silveira