Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

Ministério da Justiça notifica companhias aéreas por cancelamentos e alterações em voos

Quarta, 14 de Dezembro de 2011 às 09:07, por: CdB

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Justiça notificou as companhias aéreas TAM, Gol, Azul, Avianca e Webjet sobre procedimentos para cancelamento e alteração de voos. A notificação também questiona as empresas sobre a aplicação de multas nas mudanças de passagens e sobre os procedimentos colocados à disposição do consumidor para a desistência da compra do bilhete aéreo pela internet.

O objetivo da medida, segundo o ministério, é mapear os procedimentos adotados pelas empresas, assegurando informações claras aos consumidores, a fim de prevenir conflitos. As companhias terão até dez dias para apresentar esclarecimentos à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do ministério, órgão que expediu a notificação.

 

Edição: Aécio Amado

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