Asorganizações Solidariedade Suécia – América Latina (SAL) e Swedwatch, que supervisionamatuação de empresas suecas em países em desenvolvimento, apresentaram orelatório O dinheiro das pensões suecasem companhias mineiras que não têm ética. No documento, pedem mais atençãodas administradoras de fundos de pensões às mineradoras na qual investem.
Orelatório trata de três mineradoras: Newmont Mining, com o projeto Yanacocha, amaior mina de ouro da América Latina, localizada na província de Cajamarca,Peru; Goldcorp, com a mina Marlin, na Guatemala; e a maior mineradora do mundo,Barrick Gold, que está construindo a mina Pascua-Lama, na fronteira entre Chilee Argentina.
"Astrês empresas têm sido vinculadas a violações aos direitos humanos e a gravesproblemas ambientais associados com a extração de ouro na América Latina. OsFundos Nacionais de Pensões têm investido um total de 1.341 milhões de coroasnestas três empresas”, aponta.
Aatuação da Newmont Mining, que recebeu 465 milhões de coroas suecas eminvestimento dos fundos de pensões, tem sido marcada por gerar conflitos porágua e território, assim como perseguição a moradores, líderes ambientais etrabalhadores. Estes últimos não têm direito sequer a condições decentes detrabalho e são impedidos de se organizar em sindicato.
Deacordo com estudo da Swedwatch, realizado em agosto deste ano no local onde amina está instalada, há "graves problemas sociais e um impacto ambientalnegativo como resultado das atividades mineiras”. Além disso, foram encontradossinais de violência e abusos por parte da empresa contra a população local,utilizando-se de guarda privada.
Cominvestimento de 583 milhões de coroas, o projeto Pascua-Lama, ainda está emfase de instalação e já causa problemas como o derretimento de geleiraspróximas.
"Amina ameaça causar um grave dano ambiental e problemas com a água. É possívelque também implique uma violação aos direitos dos povos indígenas Diaguitas, oque está sendo investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos(CIDH)”, alerta o relatório, acrescentando que ainda está em tempo de os FundosNacionais de Pensões influenciarem nesse processo.
Acompanhia canadense Goldcorp, presente na Guatemala com a mina Marlin, é a únicaaté agora em que os Fundos Nacionais de Pensões reconheceram "risco” de que se violemos direitos humanos e com a qual iniciaram diálogo.
Cominvestimento de 293 milhões de coroas, o Conselho de Ética dos Fundos dePensões decidiu continuar com o diálogo, que considera estar avançando. "Noentanto, novas denúncias de violações aos direitos humanos na mina Marlindurante 2010 e 2011 fazem que as perguntas centrais sejam por quanto tempo érazoável manter um diálogo com uma empresa e o que se requer para considerarque o diálogo avança”, critica.
Emnota, o presidente de SAL, Francisco Contreras, ressalta que as áreas dapolítica sueca devem estar em consonância com os direitos humanos e osinteresses das pessoas pobres. "Mas os Fundos Nacionais de Pensões não estãocumprindo com esta política”, denuncia. Ele também desaprova a atitudecontraditória do Estado sueco, que financia empresas violadoras de um lado, epor outro financia organizações suecas que trabalham com direitos humanos decomunidades indígenas na América Latina.
Recomendações
Frenteàs violações das mineradoras, as organizações exigem que sejam feitos novosestudos para saber o impacto da atividade mineira nas águas, nos três casos. SobrePascua Lama, pedem novo estudo avaliando o impacto ambiental total que a minacausará.
Exigemainda respeito aos direitos das populações locais, com devida compensação pelosimpactos negativos sofridos; no caso de Pascua Lama, demandam estudo sobrepossíveis impactos nos direitos dos povos indígenas, observando o Convênio 169da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros instrumentos.
Como já se sabe de violações na minaMarlin, pedem a suspensão das atividades até que sejam resolvidos todos oscasos; já em Yanacocha, solicitam investigação sobre as ameaças de morte aosopositores da mina e garantia de boas condições de trabalho e direito àorganização trabalhista para os empregados.