Neste domingo, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído em 2002 a partir de uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o tema escolhido para o ano foi a exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes na mineração, considerado uma das piores formas de trabalho infantil. Segundo pesquisa do governo federal, 145.967 crianças e adolescentes de 5 e 17 anos exercem atividades na área, o que corresponde a 4% dos trabalhadores no setor.
Apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho de crianças menores de 14 anos e, na faixa etária entre 14 e 15 anos, permitir apenas o trabalho como aprendiz, a exploração da mão-de-obra infantil ainda é uma realidade no país. Cerca de 2,7 milhões de meninos e meninas entre 5 e 15 anos trabalham em todo o Brasil, de acordo com a Pesquisa de Amostra por Domicílios (Pnad 2003/IBGE). O levantamento também mostra que, de 1995 a 2003, o número de crianças e adolescentes que trabalhavam caiu 47,5%, passando de 5,1 milhões para 2,7 milhões.
Para a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, o Brasil tem motivos para comemorar a data. Ela ressalta a importância de iniciativas que possibilitam a redução da exploração da mão-de-obra infantil, e cita como principal avanço a criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Lançado em 1996, o programa atende atualmente 930.824 crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade.
A secretária diz que, nos próximos meses, o número de beneficiados pelo Peti chegará a um milhão. Segundo ela, desde o ano em que o programa começou a funcionar, 2,4 milhões de crianças foram retiradas do trabalho infantil.
Recentemente, o ministério divulgou um levantamento sobre os beneficiários do Peti, mostrando que, de um total de 568.608 atendidos, 43,59% saíram da lavoura e 12,06% do comércio de rua.
- Os dados mostram que estamos no caminho certo e que a gente deve ampliar cada vez mais essas ações, envolvendo toda a sociedade - destaca Márcia Lopes.
De acordo com ela, a expectativa do governo federal é erradicar o trabalho infantil até o final de 2006:
- O Brasil é reconhecido mundialmente porque é o único país em que o Estado assumiu essa responsabilidade de coordenar ações para erradicação do trabalho infantil.