Minas garante sigilo na devolução de peças históricas

O Governo do Estado de Minas Gerais garantirá anonimato para quem entregar peças do patrimônio histórico mineiro. Interessados podem entrar em contato com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).

- Do ponto de vista jurídico, tal atitude é chamada de arrependimento eficaz - observa o secretário de Cultura, Luiz Roberto Nascimento Silva. Ele acrescenta que ao se dispor a devolver obras adquiridas em antiquários ou feiras de arte, em caso de suspeita de origem ilícita, a pessoa já está agindo de boa fé.

A orientação da presidente do Iepha, Vanessa Borges Brasileiro, aos colecionadores e proprietários de peças sacras que pertencem ao patrimônio histórico de Minas é de que procurem o órgão responsável antes de devolvê-las. "Não é recomendável enviar peças sacras pelos Correios, por causa da segurança e de possíveis danos às imagens", alerta.

Os interessados na devolução, segundo Vanessa Brasileiro, terão a identidade preservada. "Salvo decisão judiciária contrária e as situações previstas em lei", acrescenta o promotor estadual Carlos Eduardo Dutra Pires, coordenador das Promotorias ambientais do Rio das Velhas e Paraopeba.

A Força-tarefa do Patrimônio Histórico enviará um veículo para buscar as imagens com segurança dentro ou fora do estado de Minas Gerais.