A secretária nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, ministra Maria do Rosário, apresentou há pouco as metas para 2011 da secretaria.
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a ministra ressaltou as seguintes metas:
- Erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes;
- Qualificar as unidades de atendimento de jovens em conflito com a lei;
- Possibilitar a adoção de 23 mil crianças que estão sem família em todo o Brasil;
- Erradicar do sub-registro de nascimento de crianças em todo o País, durante o governo Dilma, criando unidades em maternidades e preparando parteiras para efetuar o registro de nascimento;
- Aprovar projeto de Lei que será enviado a Câmara que cria mecanismos contra a tortura em presídios e hospitais psiquiátricos;
- Aprovar a PEC do Trabalho Escravo, que desapropria terras onde o trabalho análogo a da escravidão seja encontrado;
- Realizar conferências para a política nacional do idoso e para a articulação da comunidade LGBTT; e
- Desenvolver referência para o acolhimento da população de rua e não permitir uma política de retirada das ruas, sem garantias de direitos, motivada pela Copa do Mundo e pelas Olimpíadas.
Violência policial
A ministra dedicou seu pronunciamento na comissão à senhora que denunciou a violência de policiais em São Paulo, ao assistir ao assassinato de um homem detido por PMs.
A reunião prossegue no plenário 9.
Continue acompanhando a cobertura dessa reunião.
Tempo real:16:04 - Ministra destaca trabalho pelo direito à memória14:51 - Reunião de Direitos Humanos começa com protesto de estudantes08:47 - Ministra apresenta prioridades para os direitos humanos em 2011Íntegra da proposta:PL-7376/2010Reportagem - Lincon MacárioEdição - Regina Céli Assumpção