Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mesmo tendo somado R$ 55, 522 bilhões de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública), nos primeiros seis meses do ano, o governo não pretende alterar a meta para 2011, que é de R$ 81,7 bilhões. A afirmação foi feita hoje (25) pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
“A programação do decreto é anual, portanto tem por objetivo que receitas e despesas permitam o cumprimento da meta anual. Nós estamos mirando na meta, nem acima e nem abaixo dela. Nosso objetivo é alcançá-la”, disse.
Segundo Augustin, os números positivos também não devem flexibilizar o contingenciamento de R$ 50 bilhões no Orçamento, promovido pelo governo federal em março deste ano. “[O resultado do superávit primário] Não abre espaço para se gastar, não há nenhuma mudança programada. Nós não avaliamos que esteja fácil [o cumprimento da meta], avaliamos que o resultado do primeiro semestre corresponde à realização de um objetivo que o governo se colocou”, afirmou.
Para o secretário, caso o superávit primário ultrapasse a meta, será feita uma nova avaliação. “Essa é nossa política para este ano. Se de fato ocorrer receita maior, vamos avaliar o que poderá ser feito. Se as variáveis mudarem o governo pode mudar de opinião”, acrescentou.
As contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram, no semestre, resultado positivo de R$ 55,522 bilhões, valor equivalente a mais da metade da meta para 2011. Em junho, o resultado positivo foi de 10,478 bilhões frente os R$ 4,2 bilhões registrados no mês anterior.
O resultado de junho é reflexo do aumento nas receitas, que somaram R$ 83,665 bilhões, ante R$ 75,6 bilhões registrados em março. De janeiro a junho, as receitas líquidas do governo somaram R$ 393,46 bilhões, com crescimento de 19,25% frente o mesmo período do ano passado, ou R$ 63,5 bilhões de elevação. No ano, o aumento em relação a 2010 foi de 20,3%.
A entrada de recursos do Tesouro Nacional subiu de R$ 56,326 bilhões, em maio, para R$ 63,849 bilhões em junho. As receitas da Previdência Social também aumentaram, passando de R$ 19,039 bilhões para R$ 19,612 bilhões. Em contrapartida, em relação ao Banco Central, houve redução nas receitas, que caíram de R$ 234,1 bilhões para R$ 204,1 bilhões.
As despesas em junho atingiram o montante de R$ 59,201 bilhões, frente R$ 55,259 bilhões no mês anterior. No ano, os gastos cresceram 10,8%, totalizando R$ 337,9 bilhões em comparação ao mesmo período do ano passado, R$ 305 bilhões. O aumento é inferior ao registrado no primeiro semestre de 2010, quando as despesas subiram 18,2%.
Edição: Lana Cristina