Mercosul volta se unir 10 anos

Dez anos depois do lançamento da união aduaneira do Mercosul, em dezembro de 1994, os representantes do bloco se reúnem em Minas Gerais para a XXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum e Reunião de Chefes de Estado e de Governo do Mercosul. Nos dias 15 e 16 de dezembro, o encontro será realizado em Belo Horizonte e o encerramento será em Ouro Preto, no dia 17.

Os representantes do governo brasileiro - entre eles o subsecretário-Geral da América do Sul, Embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares - estão em Minas Gerais para os últimos preparativos. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o encontro marca, entre outras coisas, o encerramento da presidência brasileira à frente do bloco. A partir de 01/01/2005, o Paraguai assumirá a presidência rotativa.

Há dez anos, os quatro países do Mercosul - Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina - assinaram em Ouro Preto um protocolo que serviu de marco institucional para o bloco. O documento reconheceu a personalidade jurídica de direito internacional do Mercosul, atribuindo-lhe competência para negociar, em nome próprio, acordos com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais.

Esta semana, entre as autoridades que deverão participar das reuniões estão os presidentes e Ministros de Relações Exteriores, Economia e Indústria e Comércio dos países da América do Sul, México, Panamá, África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia.

Durante as reuniões, serão tratadas questões como a criação do Parlamento e de um Fundo do Mercosul para o financiamento de projetos de convergência estrutural. Também serão elaboradas estratégias de crescimento do emprego no bloco, regulamentação do Protocolo de Compras Governamentais e facilitação de atividades empresariais.

Além desses temas, o Conselho deverá aprovar acordos dos Estados associados sobre Tráfico ilícito de migrantes, cooperação em matéria de segurança regional e estratégias comuns na área da saúde (HIV-AIDS, Dengue, Tabaco e outros temas). Estão previstos acordos comerciais com a Índia e a União Aduaneira da África Austral (África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia). A adesão do Equador e da Venezuela como estados associados ao deverá ser formalizada.