Os quatro integrantes do Mercosul fracassaram na segunda-feira em concluir as negociações para eliminar a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC).
Ao abrir a reunião ministerial do Conselho do Mercado Comum do bloco, o chanceler brasileiro Celso Amorim disse estar frustrado de que não se tenha chegado a um consenso entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
O encontro, que precede a reunião de cúpula do Mercosul, tinha na agenda a busca de eliminar a dupla cobrança da TEC, que os quatro países aplicam a produtos de fora da região, mas que também incide quando o mesmo produto é enviado a um país do bloco.
- Há dois pontos em que infelizmente não conseguimos avançar. Um deles diz respeito à eliminação da dupla cobrança da TEC e, conjuntamente, à distribuição da renda aduaneira - disse Amorim.
- A continuidade da dupla cobrança da TEC vai dificultar muito as negociações com outros blocos, sobretudo com a União Européia, que em todas as negociações que tivemos...sempre acentuou o fato de não haver livre trânsito de mercadorias no Mercosul - acrescentou.
A eliminação da dupla tributação era negociada há anos pelo bloco, e o Brasil se comprometeu a acelerar as conversações quando assumiu a atual presidência temporariamente.
A chancelaria brasileira dava como certa que as negociações se concluiriam nesse encontro, como aparecia na agenda da reunião.
- É uma pena, fizemos o máximo esforço - lamentou Amorim.
O Conselho do Mercado Comum também previa tratar da criação de um fundo de garantias para micro, pequenas e médias empresas, entre outros acordos.
Os presidentes dos países do bloco se reúnem terça-feira pela manhã. Posteriormente, acontece uma cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e outra, que se estenderá até quarta-feira, da América Latina e Caribe.