Mercosul e União Européia iniciam entendimentos sobre área de livre comércio

O Mercosul e a União Européia (UE) apresentaram nesta quarta-feira, em Bruxelas, suas ofertas de redução de tarifas para a criação de uma área de livre comércio entre os dois blocos. A oferta do Mercosul propõe a eliminação de tarifas que incidem sobre 83,5% das importações que os quatro países do bloco fazem da UE, dentro de até dez anos de prazo, de acordo com o produto. A proposta da União Européia prevê o fim de tarifas incidentes sobre 91% das importações que a UE faz dos quatro países do bloco, com prazos diferentes, de acordo com a categoria dos produtos. Com essas duas propostas sobre a mesa, as negociações poderão avançar, mas negociadores do Mercosul esperam que UE discuta barreiras não tarifárias. 'Melhora' Representantes dos dois blocos se reúnem entre os dias 17 e 21 de março, em Bruxelas, para uma nova rodada de conversas. Na oferta apresentada nesta quarta, o Mercosul prevê a eliminação de tarifas sobre cerca de 8 mil produtos. Ficam de fora têxteis, autopeças, bens de capital e alguns produtos agrícolas da Argentina. A proposta do Mercosul representa melhora substancial em relação à oferta inicial, que cobria tarifas incidentes sobre apenas 35% do comércio entre os dois blocos que ficou, em média, em US$ 22,9 bilhões por ano, entre 1998 e 2000. De acordo com as regras da OMC, uma área de livre comércio só é considerada válida se envolver mais de 80% do comércio entre países ou blocos regionais. A melhora em relação à primeira oferta dos quatro países sul-americanos foi apontada pela UE como uma das razões para que as negociações avançassem. Nesta quarta, negociadores da UE notavam que a oferta européia ainda era superior à do Mercosul, porque abrangia maior parcela da pauta comercial, mas o Mercosul discorda dessa avaliação. "A oferta européia parece muito generosa por cobrir 90% do comércio, mas é preciso levar em conta que o Mercosul tem apenas um instrumento, que são as tarifas, enquanto o outro lado, além das tarifas, tem uma série de instrumentos de controle de importação que não estão sobre a mesa de negociações", disse Emilio Giménez, embaixador do Paraguai, que ocupa a presidência do Mercosul. A queixa do Mercosul é que a UE utiliza barreiras não-tarifárias, como por exemplo controles sanitários e fitossanitários ou os subsídios, para controlar o grau de abertura de seus mercados. Essas barreiras afetam especialmente os produtos agrícolas, principal item da pauta de exportações do Mercosul. Serviços O comissário europeu para comércio exterior, Pascal Lamy, disse que com a troca de propostas, a criação da área de livre comércio entre os dois países estava mais próxima. "Agora temos uma boa base para começar as negociações para abertura dos mercados. Mostra o compromisso de ambos com essa negociação biregional", disse Lamy. O comissário observou que a próxima etapa envolve a abertura dos mercados dos dois blocos nas áreas de serviços, investimentos e compras governamentais. A troca de propostas entre Mercosul e União Européia nessas áreas está marcada para abril.