Menos de 4% das crianças estavam matriculadas em creches no DF

As mães e os pais de crianças de até 4 anos de idade que querem matricular os filhos em creches no Distrito Federal (DF) encontram uma série de dificuldades e poucas vagas. Em 2012, o Distrito Federal atendeu apenas a 3,46% da demanda por vagas. Dos 174.204 estudantes potenciais, 6.034 foram matriculadas ou seja, mais de 168 mil ficaram fora do sistema de ensino, segundo auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O número de matrículas em 2012 foi ainda menor que o de 2011, quando foram atendidas 6.497 crianças 4,33% da demanda potencial, calculada pelo TCDF, em 149.876 crianças. Segundo o relatório, quanto mais nova a criança, maior a dificuldade em oferecer vagas. No berçário, que atende a meninos e meninas de 4 meses a 2 anos, foram atendidas 0,72% do público alvo. No maternal 1 (2 anos completos), 4,66% das crianças foram atendidas e no maternal 2 (3 anos completos), 7,77% das crianças conseguiram vagas. Apesar de a educação até os 4 anos não ser obrigatória no Brasil, o Estado deve oferecer vagas em creches públicas de acordo com a demanda. Para orientar a ação dos governos, o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010 tinha como meta a matrícula de 50% das crianças de até 4 anos em creches. O PNE 2011-2020 ainda não foi aprovado e está em tramitação no Congresso Nacional. Já o Distrito Federal guia-se pelo Plano Plurianual do DF 2012-2015 cujas metas, segundo o TCDF, são “muito inferiores às estabelecidas no plano federal para a oferta de vagas em creches". O plano plurianual estabelecia a matrícula de 5% das crianças de até 4 anos em 2012 (meta que não foi cumprida). Para 2013, o índice chega a 9%; para 2014, 14% e para 2015, 19%. Além da falta de vagas, o relatório apontou também problemas na seleção dos estudantes. Segundo o tribunal, os procedimentos de classificação e de escolha para as vagas disponíveis em creches públicas e conveniadas não garantem o atendimento prioritário às crianças das famílias mais carentes. O tribunal elaborou também uma série de recomendações e determinou à Secretaria de Estado de Educação do DF que apresente, no prazo de 90 dias, um plano de implementação para a resolução dos problemas apontados no relatório. Em nota, a Secretaria de Educação do DF diz que ainda não recebeu as recomendações do Tribunal de Contas e que não poderia se manifestar sobre o assunto por não ter acesso ao teor do documento. A secretaria destaca que a meta do governo do DF é construir 111 centros de Educação da Primeira Infância em todas as administrações regionais que atenderão a crianças de até 5 anos. O problema das creches não está restrito ao DF. Em todo o país, 22,95% das crianças até os 4 anos de idade frequentavam creches em 2011, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Estimativa do Banco Mundial, apresentada em estudo do Movimento Todos pela Educação, mostrava que, em 2011, a demanda não atendida chegava a 1,8 milhão de vagas em creches em todo o país. A ampliação do número de vagas a partir da construção de novas creches no país é uma das bandeiras da presidenta Dilma Rousseff que, recentemente, anunciou a intenção de entregar 8.685 creches até 2014.