Secretária de Segurança do Pará, Vera Lúcia Tavares anunciou, em entrevista a jornalistas na manhã de quarta-feira, que foi instaurado inquérito para apurar uma situação classificada como "impensável" pela Ordem dos Advogados do Brasil, vivida por uma adolescente de 15 anos. Ela foi mantida por cerca de um mês, presa numa cela com 20 homens em Abaetetuba, no nordeste do Estado. Segundo o Conselho Tutelar, a menina foi obrigada a manter relações sexuais com os prisioneiros em troca de comida. Em um depoimento impressionante, a menor, detida por furto, relatou os fatos no processo encaminhados ao Ministério Público.
Uma denúncia anônima levou os conselheiros tutelares à delegacia de Abaetetuba e, ao constatarem a cena, libertaram a menina e a conduziram a um abrigo de crianças, onde recebe cuidados médicos e apoio psicológico. O chefe da Polícia Civil local, Fernando Cunha, em entrevista a jornalistas, disse desconhecer o fato de que a menina é uma adolescente.
– Se ela dissesse que era de menor seria dado um outro procedimento. Mas não existe ala destinada a mulher (na cadeia) – disse, embora tenha uma cópia da certidão de nascimento da menor.
Depois de conversar com a menina, os conselheiros relataram cenas de sofrimento extremo.
– Ela era submetida a abuso sexual. Mantinha relação sexual com os presos em troca de comida, porque até então ela não tinha parentes que tinham conhecimento da situação em que ela se encontrava – disse a conselheira Diva Andrade.
Segundo a representante do Centro de Menores do Pará, Celina Hamoy, a lei determina que o menor seja apresentado aos pais, no momento em que é detido.
– Deveria ter sido feito o termo circunstanciado na delegacia e então no primeiro dia útil levaria-se ao Ministério Público, se fosse o caso, para apuração do ato infracional – afirmou.
Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto divulgou nota na qual considerou "hedionda e intolerável" a situação a que a menor foi exposta
– É algo impensável no mundo moderno, além de um grave ataque ao sistema constitucional brasileiro. O episódio é gravíssimo por três razões: primeiro, por não se reconhecer no Brasil os direitos das crianças e adolescentes, o tratamento especial que elas devem receber do Estado, que não pode tratá-las como se fossem marginais – disse Britto, que promete levar o caso à Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.