O ex-presidente argentino Carlos Menem será submetido a julgamento sob acusação de contrabando qualificado no processo que investiga a venda de armas para Equador e a Croácia entre 1991 e 1995, período em que ele era presidente. A decisão foi aprovada na noite desta terça-feira pelo Tribunal Penal Econômico da Câmara Nacional, segundo informações da agência oficial argentina, Telam.
O delito prevê pena de 4 a 10 anos de prisão, que só poderia ser cumprida após a cassação da imunidade parlamentar do ex-presidente e atual senador pelo Estado de La Rioja. O início do debate público estava marcado para 6 de maio, mas o Tribunal propôs a data de 8 de julho, a fim de que se incorporem ao processo o ex-presidente e outros acusados.
Venda
O caso já rendeu a Menem cinco meses de prisão domiciliar em 2001 e, no ano passado, um bloqueio de bens e a retenção do passaporte. O ex-presidente argentino é acusado de envolvimento na venda de 6,5 mil toneladas de armamentos, entre rifles, canhões, foguetes e munições, ao Equador e à Croácia entre 1991 e 1995. À época, o Equador estava em guerra com o vizinho Peru e a Croácia, envolvida no violento processo de desintegração da antiga Iugoslávia.
A venda contraria regulamentos da Organização das Nações Unidas (ONU). Os responsáveis pelo contrabando teriam dito que os armamentos tinham como destino o Panamá e a Venezuela.
Na terça-feira, o Tribunal da Câmara entendeu que o caso se trataria de um complexo desdobramento de atividades coordenadas com a intenção de burlar o controle aduaneiro, e que tal manobra teria como máxima instância decisória o ex-presidente Carlos Saúl Menem. Para os deputados, existem elementos que comprovam que Menem sabia do esquema, inclusive do real destino das vendas.
Segundo a Telam, também se sentarão no banco dos acusados o ex-ministro da Defesa Oscar Camilión, o ex-chefe da Força Aérea Juan Paulik, o ex-assessor presidencial Emir Yoma e o traficante de armas Diego Palleros, entre outras 17 pessoas.