Organizar o sistema estadual de educação é o principal objetivo em 2004 do novo secretário da pasta, Cláudio Mendonça, ex-presidente da Fundação de Apoio às Escolas Técnicas (Faetec). A proposta foi manifestada durante o seminário de governo que se realiza no Hotel Rio Othon Palace, em Copacabana, Zona Sul do Rio.
- Dividimos esta organização em etapas. A primeira será dedicada à certificação do quadro de horários. Teremos em todas as 700 maiores escolas do Estado um equipe pedagógica, estruturada e capacitada, que vai certificar a situação dos cerca de 25 mil quadros de horários existentes nessas unidades. Isso equivale a 75% das matrículas da rede estadual, num universo de cerca de 1,8 milhão de alunos - explicou Mendonça, acrescentando que o levantamento será estendido depois aos demais colégios - há, no total, 1.882 unidades escolares no estado.
A equipe pedagógica se reunirá com a direção e os professores de cada escola para detectar, de forma precisa, a possibilidade de enriquecimento da matriz curricular e as carências de professores, que serão combatidas através das Gratificações por Lotação Prioritária (GLP) e de contratações temporárias.
Mendonça também anunciou que, a partir do levantamento realizado pela equipe pedagógica sobre a real situação do quadro de professores em cada escola, limitará, por tempo determinado, a movimentação de pessoal entre as unidades.
Atualmente, são realizadas três mil movimentações por mês. "Primeiro, não podemos cadastrar o pessoal em movimento. À medida em que a certificação acontecer e o professor optar pelo seu horário, garantiremos que as modificações ocorram em casos específicos, a serem definidas posteriormente", salientou.
Segundo o secretário, a medida tem por objetivo evitar que professores que também mantém vínculos empregatícios com escolas particulares e municipais dediquem somente uma pequena parte de sua carga horária de trabalho à rede estadual.
- O Estado acaba tendo que acomodar uma situação que traz prejuízo para o aluno. O professor, por essa circunstância, fica obrigado a dar, num mesmo dia, quatro tempos seguidos de aula para uma turma, o que significa três horas seguidas de aula. Ninguém tem condições de absorver algum conteúdo dessa maneira. E, aí, somente na semana seguinte é que aquele jovem vai ter contato novamente com a matéria - revelou Mendonça.
A equipe pedagógica começará o seu trabalho já na segunda quinzena deste mês, terminando até o final de fevereiro, quando começa o ano letivo.
- Durante o ano, obteremos a maior parte das certificações. Mas não teremos prejuízo no ano letivo. Onde houver falta de professores, autorizaremos GLPs e contratações temporárias - adiantou o secretário.
Mendonça adiantou que, caso haja excesso de professores em algumas escolas, a secretaria incentivará o aumento de aulas e outras atividades curriculares como forma de melhorar a qualidade do ensino. "Se houver carência numa escola próxima, deslocaremos o professor. Mas não é regra, será exceção", ressaltou o secretário.
O Estado gasta, mensalmente, cerca de R$ 12 milhões com GLPs e R$ 2,4 milhões com contratações temporárias. "Anualmente, isso equivale à metade do que é arrecadado com o IPVA", completou Mendonça.