Gilmar Mendes afirmou que há "muita especulação" na mídia em torno de um eventual pedido de vista de algum integrante do TSE
Por Redação - de Brasília
Em meio à crise política que envolve o presidente Michel Temer a partir da delação do empresário Joesley Batista, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, reagiu na manhã desta segunda-feira às especulações de que algum dos ministros da corte poderia pedir vistas do processo de julgamento da chapa Dilma-Temer, previsto para começar na terça-feira da próxima semana.
— (O TSE) não é joguete de ninguém. Também não cabe ao TSE resolver crise política, isso é bom que se diga — disse Mendes, em entrevista após participar de uma palestra em São Paulo.
Temer está sob pressão desde a notícia da gravação de uma conversa entre Temer e Joesley, no âmbito da delação do empresário. Com a negação enfática do presidente de que vá renunciar, políticos esperam o julgamento que pode cassar a chapa para decidir os próximos passos.
— Tribunal não é instrumento para solução de crise política, o julgamento será jurídico e judicial, então não venham para o tribunal dizer: 'Ah, vocês devem resolver uma crise que nós criamos. Resolvam suas crises' — acrescentou.
O ministro afirmou que há "muita especulação" na mídia em torno de um eventual pedido de vista de algum integrante do TSE. Notícias publicadas nos últimos dias atribuem, reservadamente, essa possibilidade a interlocutores de Temer. Mendes, contudo, ponderou: "Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito".
O presidente do TSE afirmou ter "certeza" de que o julgamento, que poderá cassar o mandato de Temer, vai ser "tranquilo" e "complexo". Ele citou o fato de que só o relatório do ministro Herman Benjamin, relator do processo, tem mais de mil páginas, o que, destacou, "exige de todos um grande esforço".
Novo ministro
Questionado se o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, poderia melhorar o trânsito do governo na corte, o presidente do TSE respondeu que a questão "não é essa".
Mendes disse que a escolha de um ministro de Estado é competência de Temer e elogiou Serraglio, a quem disse reconhecer como um "ministro competente".
No domingo, Temer surpreendeu a anunciar a troca de lugares entre Osmar Serraglio, que comandava a pasta da Justiça, e Torquato Jardim, que era o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, num movimento que foi visto como uma possível tentativa de melhorar a interlocução do governo com o TSE.
— Conheço também bem o ministro Torquato Jardim, foi nosso colega na Justiça Eleitoral, muito reconhecido, está há muitos anos em Brasília e certamente desempenhará bem essa função — avaliou Mendes.
O presidente do TSE, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), não quis se aprofundar sobre as críticas do novo ministro da Justiça, em entrevista quanto à validade da gravação feita por Joesley Batista da conversa com Temer. A defesa de Temer já pediu uma perícia e discute anular a gravação por ter sido feita antes do fechamento do acordo de delação premiada pelo empresário.
— Isso é uma questão que terá de ser examinada, já foi questionada pelos advogados do senhor presidente e será devidamente examinada — disse Mendes.
Constituição
Assim como na palestra, Mendes fez uma avaliação aos jornalista do atual momento político do país às vésperas do aniversário de 30 anos da Constituição de 1988. Durante a fala, ele disse que há um "ritual de passagem de crise aguda".
— O Brasil vive essas crises prolongadas e óbvio que estamos de novo numa fase de transição, sem dúvida nenhuma estamos vivendo essa situação peculiar desde a crise iniciada no governo Dilma, que não se encerrou, e certamente estamos caminhando para uma nova fase — disse, explicando as declarações da palestra.
Os repórteres explicou que pretendia dizer ‘é que estamos celebrando agora já no ano que vem, 5 de outubro, eleição naquela época, 30 anos da Constituição de 88, e temos que fazer um balanço e ver aquilo que nós acertamos e aquilo que nós erramos para fazer novos planos e novos rumos", completou.