Meirelles sugere novo marco regulatório para o câmbio

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, anunciou a necessidade de criação de um outro marco regulatório para o câmbio no país. Segundo ele, o BC já fez o que poderia ter feito para minimizar a escalada do dólar e agora os próximos passos de discussão serão no Congresso Nacional. Meirelles disse que não cabe ao BC apresentar projetos, mas que o banco dará todo o apoio técnico para a discussão.

As afirmações foram feitas em coletiva de imprensa conjunta com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, após o Seminário de Câmbio, que reuniu na sede da entidade um técnico do BC e profissionais da federação.

- O câmbio flutuante no Brasil é pleno e funciona perfeitamente dentro das condições de oferta e procura do mercado. O que está se discutindo são aspectos normativos do marco regulatório, que permitiriam eventualmente alguma mudança na questão da oferta e demanda por moeda estrangeira no mercado - disse Meirelles.

A Fiesp apresentou à imprensa uma proposta para uma reforma cambial. O texto diz que o objetivo da proposta:

- É promover a modernização do conjunto de leis que hoje regem a área cambial brasileira, tornando mais compatível com a realidade do regime de câmbio flutuante em vigor no país desde janeiro de 1999.

Segundo Roberto Gianetti da Fonseca, diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, algumas leis sobre câmbio em vigor são muito antigas.

- Ainda hoje prevalece o que foi aprovado na lei de cobertura cambial de 1933, modificado na lei 4.131, de 1964 e, incluindo outras alterações, por época da moratória em 1980 - destaca Fonseca.