Causou uma certa comoção a notícia de que o PIB teve variação negativa em 2003. Uma queda de 0,2%, estima o IBGE. Zero para todos os efeitos práticos. O resultado era previsível havia muito tempo. Desde o primeiro semestre do ano passado, alguns já observavam sarcasticamente: o governo Lula alardeia o projeto Fome Zero, mas pratica na verdade o "projeto PIB Zero".
Dito e feito. O Fome Zero não decolou, e o ministro responsável pela sua concepção e execução foi recentemente demitido. Mas "o projeto PIB zero" está vivo e passa muito bem. O ministro responsável continua firme e forte. A sua imagem nos meios financeiros e no exterior é cada vez melhor. Em Washington, por exemplo, o ministro da Fazenda do Brasil virou referência mundial de bom comportamento.
Mas 2003 passou. O que interessa agora é saber se 2004 e os anos seguintes trarão o "crescimento sustentado" prometido pelo governo. Daqui a um ano, o IBGE estará divulgando o resultado do PIB de 2004. Será positivo?
Provavelmente, sim. Em primeiro lugar, por motivos puramente estatísticos. De 2003 para 2004, há um carry-over positivo, conseqüência da recuperação do último trimestre, período em que o PIB real (sazonalmente ajustado) ficou quase 1% acima da média do ano. Em outras palavras, mesmo que a economia permanecesse ao longo de 2004 totalmente estagnada no nível observado no último trimestre de 2003, o resultado acumulado seria quase 1% superior ao do ano anterior.
Segundo, e mais importante, há razões econômicas para prever alguma reativação em relação aos níveis de produção do final do ano passado. As taxas de juro, embora ainda muito altas, estão abaixo dos níveis médios de 2003. E, apesar do conservadorismo quase neurótico do Banco Central, pode-se admitir que os juros registrarão queda gradual ao longo dos próximos meses. Deve ocorrer, também, uma pequena flexibilização da política fiscal, em parte por causa das eleições municipais. Além disso, continuam boas as perspectivas para as exportações e a agricultura.
Porém, não há motivos para esperar taxas expressivas de crescimento, capazes de tirar o mercado de trabalho da UTI. O rígido comportamento do Banco Central em janeiro e fevereiro levou a uma diminuição das projeções para o PIB em 2004. O governo faz questão de passar a mensagem de que as políticas fiscal e monetária continuarão restritivas e orientadas para o controle da inflação e o cumprimento das metas acordadas com o FMI. O desemprego alto e os salários deprimidos manterão o consumo desaquecido. Os investimentos dos setores público e privado também não dão sinais de vitalidade.
Além disso, a economia brasileira continua financeiramente vulnerável e sujeita, portanto, a sobressaltos provocados por variáveis externas (o medo de uma alta dos juros internacionais, por exemplo) ou por fatores internos (crises políticas ou barbeiragens na condução da política econômica). Nos dois primeiros meses do ano, tivemos turbulências vindas do exterior (ondas de nervosismo decorrentes de sinais de mudança na política monetária nos EUA) ou de dentro do país (trapalhadas do Banco Central na condução da política monetária e o escândalo Waldomiro Diniz).
Para além desses problemas conjunturais, há uma questão de fundo que precisa ser repisada. Refiro-me ao predomínio, nos últimos tempos, de uma orientação de política econômica essencialmente hostil ao desenvolvimento.
Desde o final dos anos 80, o Brasil está paralisado pelo medo de crescer. A mentalidade dos nossos economistas e tecnocratas é essencialmente "estagnacionista" (com o perdão da má palavra). Ninguém quer correr os riscos e aceitar os desequilíbrios e solavancos inerentes a qualquer processo de desenvolvimento. A última vez em que o Brasil ousou crescer em ritmo acelerado foi no Plano Cruzado, em 1986. Há 18 anos, portanto! O fracasso estrepitoso do Cruzado e a crise hiperinflacionária subseqüente parecem ter deixado marcas indeléveis. Governo após gov