O Ministério da Educação suspendeu nesta segunda-feira a autonomia de quatro universidades do País em criar novos cursos e aumentar o número de vagas já existentes.
As universidades não cumpriram ou não informaram dentro do prazo dado pela Secretaria de Educação Superior os porcentuais mínimos exigidos durante a supervisão de corpo docente, iniciada no ano passado pelo MEC, para mestres e doutores e professores em tempo integral.
A medida atinge a Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) e a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), ambas de Minas Gerais; a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), do Rio de Janeiro; e o Centro Universitário Luterano de Manaus.
Segundo o MEC, as universidades foram notificadas e tiveram prazo para cumprir a exigência da legislação em relação ao corpo docente (tempo integral e titulação de mestrado e doutorado). Como a determinação não foi cumprida até o início desse ano, quando o prazo foi encerrado, a Sesu abriu processo para a suspensão da prerrogativa de autonomia.
As instituições terão 15 dias a partir da notificação para apresentar defesa.