O Ministério da Educação (MEC) está recebendo projetos para construção de escolas no campo e em assentamentos da reforma agrária.
As secretarias estaduais de Educação e os municípios interessados em receber apoio financeiro do governo devem enviar seus planos de trabalho até o dia 31 deste mês para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No projeto devem constar o custo da obra, a definição dos métodos e do prazo de execução.
Segundo o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Luis Silveira Rangel, o objetivo é dar acesso ao ensino aos assentados dessas localidades, que ficam em regiões precárias.
- A idéia é propiciar um ambiente adequado às atividades de aprendizagem escolar, valorizando as características do meio rural - explicou.
De acordo com Rangel um dos critérios importantes é associar a construção da escola de modo que também sirva de espaço para o desenvolvimento de várias atividades, inclusive ligadas a outros programas do governo.
- Em regiões onde tenha energia, que as escolas possam funcionar de manhã e de tarde, a gente vai poder ter turma de Brasil Alfabetizado e de educação de jovens adultos, por exemplo - declarou.
Rangel revelou que esse processo começou no inicio do ano, quando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fizeram a pesquisa Nacional de Educação para a Reforma Agrária nos assentamentos.
A pesquisa mostrou que 32,1% dos assentados são analfabetos e 23,4% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora das salas de aula. Entre as escolas pesquisadas 26,9% oferecem apenas o ensino fundamental de 5ª a 8ª séries.
A idéia é que as escolas tenham uma ou duas salas, com banheiros, cozinha, uma pequena área para secretaria e biblioteca, uma obra bastante simples.
A expectativa é construir 500 escolas, 100 delas em assentamentos da reforma agrária. A resolução com as diretrizes para 2005 foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de setembro e está disponível na internet no site www.fnde.gov.br.