O Ministério da Educação (MEC) quer descobrir quem são e onde vivem as 680 mil crianças que estão fora da escola em todo o país.
Nesta semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou relatório que destaca as dificuldades de algumas populações no acesso à educação e na permanência na escola.
Crianças indígenas, moradoras do campo, quilombolas, negras e com deficiência física são as mais afetadas.
De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, uma equipe de estatísticos já conseguiu identificar 95 mil das 680 mil crianças a partir do cruzamento de diversos bancos de dados.
O trabalho começou pela Região Norte, apontada pelo Unicef como uma das mais problemáticas. Regiões como o Semiárido também serão foco da ação.
O ministério entrou em contato com 55 municípios para detectar o motivo pelo qual essas crianças não estão na escola, seja falta de acesso ou evasão.
O mapeamento mostra diferentes realidades: – Em alguns lugares o problema é de ônibus escolar, em outros de barco escolar e até de búfalo, porque em Marajó, nem ônibus nem barco resolvem. Em outras [regiões] é preciso construir escolas ou adaptar o calendário escolar aos fluxos migratórios de uma população que se desloca em tempos de colheita, por exemplo –, contou o secretário.
O relatório do Unicef aponta que – as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro –.
Segundo o fundo, as populações mais vulneráveis são as mais privadas do direito de aprender. Para Lázaro, essa análise ajuda a focar um problema que é invisível para a sociedade.
– O Unicef coloca no centro do debate a questão da equidade e das desigualdades na educação. Para nós isso é muito bom, é um estímulo para a sociedade enxergar aquilo que não está visível.–
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) foi criada em 2004 justamente com a função de trabalhar a questão das desigualdades.
Na avaliação de Lázaro, historicamente as políticas educacionais não foram fortes o bastante para enxergar as especificidades “desse público socialmente mais fragilizado”.
– Para eles, você tem que dar o que todos têm e mais um pouco, porque o ponto de partida desses públicos é inferior. Por isso o MEC tem muita clareza da necessidade de ações afirmativas, que não se reduzem a cotas. Ação afirmativa é também você reconhecer que a população indígena e a quilombola têm que ter um adicional de merenda para combater as dificuldades de acesso –, exemplificou.
Como cada uma dessas populações têm características distintas, não há uma fórmula específica para trabalhar a diversidade na educação, explica Lázaro.
– São situações muito complexa e distintas. Uma situação é a população das periferias nos grandes centros urbanos, outra é o atendimento adequando à população do campo. Também há a singularidade dos grupos indígenas e o atendimento aos quilombolas. Não há um único fator –, disse.
Mas, para o secretário, o fato de 97,6% das crianças estarem na escola deve ser comemorado.
– O desafio agora é que todos permaneçam na escola e aprendam. A escola ainda não está conseguindo garantir a todos o direito de aprender. E, quando você olha quem não aprende, são sempre os pobres, os negros. Portanto a escola precisa dar mais um passo para que não seja um lugar a mais que reproduza a desigualdade.–