Representante do Ministério da Educação no Estado do Rio, o professor William Campos e a diretoria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com a presença da representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a secretária de Relações de Gênero, Odisséia Carvalho, e da secretaria estadual de Educação, reúnem-se nesta sexta-feira, no Rio, no primeiro encontro dos novos secretários municipais de Educação, após as eleições do ano passado. A oportunidade será também de comemoração por um aumento real de 29,2% nos valores do salário-educação que será repassado aos municípios este ano.
A secretária municipal de Educação de Piraí e presidente da Undime-RJ, professora Sandra Gomes Simões, está otimista quanto ao aproveitamento do salário-educação por parte dos municípios este ano. Ela lembrou que o repasse direto destes recursos federais para os municípios, o que se tornou possível graças à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após gestões realizadas junto ao ministro Tarso Genro, "é um avanço que permitirá a melhoria das condições de ensino".
- O repasse direto do salário-educação para as prefeituras, o que não vinha acontecendo até o ano passado, foi uma das bandeiras da Undime que representou uma conquista e um ganho substancial para os municípios - disse.
Para o professor William Campos, que atuou junto com a Undime-RJ para que o governo federal repassasse o salário-educação diretamente aos municípios, "a população deve tomar conhecimento de que, agora, é o município que vai receber e aplicar, da melhor forma possível, estes insumos para a Educação". O cuidado de fiscalizar a aplicação destes recursos, ainda segundo William Campos, também compete aos cidadãos, que têm acesso ao telefone 0800-616161 para informar qualquer irregularidade observada na aplicação destes recursos.
- É necessário que todos saibam desta iniciativa do presidente Lula, que foi praticamente esquecida no ano passado devido às turbulências do ano eleitoral. Considero esta iniciativa uma das mais importantes até agora para a Educação no país. O salário-educação é o recurso que possibilita às secretarias municipais a reforma e construção de escolas, a compra de equipamentos e, principalmente, a qualificação de professores e alunos do ensino básico - lembrou o professor.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CNDE) prevê, em 2005, arrecadar cerca de R$ 6,2 bilhões de salário-educação. Isso representará um aumento de 29,2% em relação a 2004, quando esse recolhimento totalizou R$ 4,8 bilhões - um crescimento de 20,6% em comparação com 2003.
Para chegar a esse valor, O CNDE está promovendo mudanças na arrecadação direta, com o aumento do controle, e a integração da arrecadação direta com a indireta, que é feita pela Secretaria de Receita Previdenciária (SRP) do Ministério da Previdência. Será adotada uma guia única de arrecadação do tributo, que substituirá as duas usadas atualmente: uma pelo FNDE e a outra, pela SRP. A nova guia possuirá um código próprio para a educação. Essa operação será acompanhada de um sistema de acompanhamento, no Fundo, da cobrança dos contribuintes inadimplentes.
Esta iniciativa também recebeu o aplauso dos professores, como afirmou a diretora da CNTE Odisséia Carvalho.
- Sem dúvida alguma, ao repassar os recursos do salário-educação diretamente aos gestores municipais, o governo federal queima uma etapa no caminho dos recursos até o município - disse.
O CNTE, que integra a Central Única dos Trabalhadores, reúne 35 sindicatos em todo o país e 913.423 filiados. O Estado do Rio está representado nesta instituição através do Sindicato Estadual dos Professores (SEP).