MEC dará atenção especial a cidades da Região Norte com baixa avaliação no Ideb

Representantes de 199 cidades do Norte do país receberão, até abril do ano que vem, atenção especial do Ministério da Educação para qualificar o ensino dirigido às crianças e adolescentes residentes nessas localidades. A notícia foi dada nesta terça-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante encontro com prefeitos.

Os municípios que vão receber atenção especial estão entre os 1.242 municípios brasileiros que tiveram as piores médias de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um indicador que varia de 0 a 10, levando-se em consideração as taxas de repetência, evasão escolar e o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e na Prova Brasil.

Haddad chegou a Manaus na segunda-feira para lançar as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Amazonas. Ele pretende estimular as cidades da região para assinar o Termo de Adesão ao PDE, que permitirá o acompanhamento das escolas e apoio técnico e financeiro aos municípios com índices de qualidade mais baixos.

O ministro informou, na oportunidade, que, nos próximos oito meses, prioritariamente, todas as atenções do MEC estarão voltadas para os 1.242 municípios com as médias mais baixas. Ele lembrou que, depois desse "atendimento emergencial", serão atendidos todos os municípios que ficaram abaixo da média nacional.

— A meta é, em dois anos, reverter o quadro e ter em cada uma dessas cidades um plano de trabalho que seja monitorado e acompanhado pelo MEC, para, inclusive, impedir a descontinuidade da ação, mesmo com a mudança de secretários, prefeitos, governadores e até ministros —, enfatizou Haddad.

Segundo o ministro, o encontro de Manaus foi organizado para iniciar imediatamente uma agenda de trabalho com as secretarias municipais de Educação. No local, foram montadas salas especiais para prestar apoio a cada um dos prefeitos presentes e permitir a assinatura do Termo de Adesão ao PDE. Sobre o valor destinado a cada município, Haddad informou que  vai depender do diagnóstico que as equipes técnicas contratadas pelo ministério irão fazer.

Na Região Norte, dos 353 municípios avaliados nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas 31 (8,8%) tiveram nota igual ou superior à da média nacional. Nos outros 322 municípios avaliados, as notas variaram entre 1,2 e 3,7. A situação reflete uma média de notas de, no máximo, 4,8. Em todo o Brasil, as regiões Norte e Nordeste concentram o maior percentual de analfabetos, sendo 11,5% e 21,9% da população adulta, respectivamente.

Segundo o MEC, o Plano de Desenvolvimento da Educação prevê que, até o final de 2009, todos os municípios abaixo da média nacional tenham um plano de trabalho estabelecido, que possa ser acompanhado e monitorado pelas equipes de
campo e pelas equipes locais e de Brasília.
 
— Com isso, teremos cumprido uma determinação constitucional, que é equalizar as oportunidades educacionais no país —, disse o ministro.