Rio de Janeiro, 17 de Novembro de 2026

MEC adota novas regras para abertura de cursos

Sexta, 20 de Agosto de 2004 às 07:45, por: CdB

O Ministério da Educação começou a adotar novas regras para a abertura de cursos de graduação. Uma portaria foi publicada com as exigências que as instituições de ensino superior terão que cumprir para conseguir credenciamento e novas autorizações. As regras atingem principalmente as novas instituições privadas de ensino superior.

De acordo com a portaria, só serão autorizados os cursos que atendam às reais necessidades socioeconômicas das regiões. Para isso serão avaliados índices de pobreza, escolaridade e número de habitantes dos municípios. O credenciamento de novas instituições será avaliado junto com o pedido de abertura de novos cursos.

- O nosso objetivo é expandir o ensino público, e organizar e ordenar as autorizações do ensino privado - afirmou o chefe de gabinete do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira, em entrevista ao Jornal NBR Manhã, da TV a cabo da Radiobrás.

Ele disse que, só neste ano, o MEC recebeu 800 pedidos de abertura de novos cursos, dos quais 520 estão sendo avaliados. Destes, 171 até agora não preencheram os requisitos exigidos.

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