O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, negou que empregados de uma chácara de sua propriedade, próxima a Brasília, estão em situação irregular.
A denúncia foi divulgada pela revista Veja, desta semana, que também informa que o imóvel do ministro ocupa terra pública.
De acordo com a reportagem, as irregularidades foram constatadas por fiscais da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), na última terça-feira (26).
Nove funcionários estariam trabalhando sem registro em carteira de trabalho e, alguns deles, recebendo valores inferiores ao salário-mínimo atual, o que é proibido pela Constituição. Os fiscais também teriam encontrado um menor de 15 anos trabalhando na propriedade.
Segundo nota à imprensa, divulgada neste sábado pela assessoria do STF, a chácara de cerca de 51 hectares está arrendada ao ministro pela Fundação Zoobotânica do Distrito Federal.
Quanto à exploração irregular de mão-de-obra, o ministro afirma que possui apenas um empregado e que os outros funcionários são contratados por seu genro, Joabason Martins.
- Se a fiscalização da DRT vier a comprovar qualquer irregularidade praticada por seu genro Joabson Martins - que já apresentou sua defesa à Delegacia do Trabalho em Brasília -, será providenciada a imediata correção, ainda que não tenha o ministro, como informado antes, qualquer responsabilidade pessoal e direta quanto aos fatos da matéria jornalística - informa a nota.
Maurício Corrêa nega irregularidades em propriedade
Sábado, 29 de Novembro de 2003 às 17:04, por: CdB