Os resultados consolidados do Censo Escolar da Educação Básica de 2009 estão no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Os dados são relativos aos segmentos que servem de base para o cálculo da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com os dados preliminares do censo, divulgados em setembro, as matrículas na educação básica tiveram uma queda de 2,1% de 2008 para 2009.
O censo realizado em parceria com as redes municipais e estaduais é o mais abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica no país. As informações são usadas pelo Ministério da Educação (MEC) para a formulação de políticas e também para definir os critérios de repasse de recursos a escolas, estados e municípios.
Os dados do censo também servem de base para o cálculo dos indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
O Censo Escolar de 2009 levantou dados sobre escolas, turmas, professores e alunos de todas as etapas e modalidades da educação básica em todo o país. Com essas informações, os pesquisadores e órgãos de governo podem verificar tanto a situação atual e a evolução da educação básica quanto os resultados das políticas em curso.
O levantamento do MEC contabilizou 52.580.452 alunos e 197.468 escolas, sendo o poder público responsável por 86,1% do alunado. A rede municipal é a mais signficativa e responde por 46,2% do total de estudantes, ou seja, 24.315.309 matrículas.
Segundo o Inep, o ensino fundamental também apresentou queda de 1,2% nas matrículas. As oscilações, no entanto, não chegam a 2% na maioria dos Estados brasileiros. Em apenas cinco unidades federativas há diminuição do número de matrículas em patamares acima de 2%: Paraíba (-3,5%); Ceará (-2,5%); Bahia (-2,3%); Minas Gerais (-2,3%); e Mato Grosso (-2,2%).
Quatro em dez crianças ainda estão fora do ensino fundamental de nove anos. O prazo final para as redes de ensino se adequarem à obrigatoriedade acaba em 2010.
Segundo o levantamento, há dez unidades da federação que registram mais de 60% dos alunos matriculados ainda no ensino fundamental de oito anos. São elas: São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Roraima, Pará, Amapá, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal.
Os Estados que estão mais avançados na implantação da obrigatoriedade, instituída em 2005, são: Rondônia, Acre, Amazonas e Tocantins, na região Norte; Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, no Nordeste; Minas Gerais e Rio de Janeiro na região Sudeste; e Mato Grosso do Sul e Goiás no Centro-Oeste.
As matrículas do ensino fundamental de nove anos aumentaram 12,5%, em relação ao ano anterior. Em 2008, quase metade dos estudantes estavam fora do fundamental de nove anos.