O deputado estadual Édino Fonseca (Prona) quer a proibição de máscaras ou pinturas que cubram o rosto ou parte dele nas ruas do Rio. Apenas poderão ser usadas máscaras para o exercício regular de profissões legalmente instituídas e testemunhas sob proteção judicial; policiais civis e militares, no exercício regular de atividades de segurança pública, identificados pela chefia imediata, com objetivo de preservar a identidade e em casos de calamidade pública ou força maior, como contra gases nocivos.
Durante o carnaval, as máscaras e pinturas só poderão ser usadas em clubes e locais autorizados pelo poder público.
Para o autor do projeto, a medida é uma "adequação à realidade social do estado".
- No Estado, pessoas têm sido impedidas de transitar em locais públicos se estiverem usando máscaras, mesmo que sejam em dias de festas momescas, por forças não identificadas. Tais ordens são dadas face ao entendimento de que o uso das máscaras serve de instrumento para trazer o terror e a insegurança, até mesmo para os que vivem à margem da lei - justificou.