Senadora defende mudança de nome do projeto que criminaliza a homofobia
Por: Jéssica Santos de Souza, Rede Brasil Atual
Publicado em 27/06/2011, 14:46
Última atualização às 14:46
TweetSão Paulo - Um kit completo que contemple questões como racismo, homofobia, gênero e outras minorias precisa ser produzido e adotada pelas escolas na opinião da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A declaração foi feita após a coletiva da Parada LGBT no domingo (26). Para ela, a polêmica recente com o material do Ministério da Educação (MEC) a respeito da orientação sexual mostra que o país precisa avançar no debate.
Marta comentou que no governo de Luiza Erundina, de 1988 a 1992 na capital paulista, ela foi convidada pelo então secretário da Educação Paulo Freire a implantar um projeto de orientação sexual nas escolas. Segundo ela, a iniciativa foi discutida com pais e equipes escolares, que aprovaram e implantaram a ideia. Houve inclusive redução da ocorrência de gravidez entre as adolescentes.
"Essa discussão sobre sexualidade já é antiga aqui em São Paulo. E só agora há essa polêmica com o Ministério da Educação. Isso mostra o quanto o país está atrasado nessa questão", apontou a senadora.
No final de maio, a presidenta Dilma Rousseff desistiu de distribuir o kit anti-homofobia alegando não concordar com o conteúdo dos vídeos do material. O deputado federal Anthony Garotinho (PR) e membros da Frente Evangélica da Câmara consideraram que o material estimularia crianças a se tornarem gays ou lésbicas. Marta considera que o episódio foi mal encaminhado e que o assunto é muito delicado. Por isso ela propõe a reconsideração do tema.
"Assim como hoje os homossexuais são tratados de uma maneira diferente do que há 10 anos, há também uma parcela das nossas crianças e jovens que são homofóbicos sem ao menos saber o que é isso. Não é à toa que o Ministério da Educação tomou a atitude de fazer um kit nesse sentido", explicou a senadora.
Projeto de Lei 122Marta defendeu ainda a mudança no nome do Projeto de Lei 122 , que criminaliza a homofobia, para que seja aprovado no Congresso. "Já temos um conteúdo (do projeto) acordado entre as lideranças religiosas. O problema é que depois que eles (os opositores) demonizaram a proposta por 10 anos, fica difícil agora dizer aos fieis que são favoráveis ao PL 122. Vários setores têm seu preconceito baseado no nome e não no conteúdo do 122", avaliou.
A senadora explicou que a mudança de conteúdo discutida com a Frente Evangélica foi no artigo 20 do projeto, que antes era muito complexo e agora estipula penalidade para as pessoas que induzirem a violência contra homossexuais.
"Os religiosos aceitaram a mudança porque essa indução terá que ser provada para a abertura de um processo", diz Marta. A senadora também disse que não deverá apresentar o projeto e que isso deverá ser feito por alguém da oposição.
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