A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou nesta semana duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), originárias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre direitos dos homossexuais.
Uma delas estabelece a licença natalidade, que substitui as licenças maternidade e paternidade por uma só de seis meses, usufruída por qualquer dos pais. Além disso, cria uma licença de 15 dias para os dois, logo após o parto ou a adoção.
A senadora ressaltou que a proposta beneficia não só casais homoafetivos, mas também héteros e pais "solteiros".
"A medida é importante porque significa um avanço no direito de todos. Hoje em dia os casais mudaram a forma de criar seus filhos, os pais estão tão presentes quanto as mães", afirma.
Discriminação
A outra PEC proíbe a discriminação de gênero, orientação sexual e identidade de gênero. A proposta proíbe, mas não criminaliza a homofobia. Há um texto especifico sobre a criminalização que está sendo construído junto com o governo.
Há outras duas propostas apresentadas anteriormente por Marta, há algumas semanas. Uma delas altera o Código Civil para deixar claro que gays podem converter a união estável em casamento. A outra autoriza que um transexual mude de nome e sexo nos documentos independentemente da realização de cirurgia, a partir de um diagnóstico médico e psicológico que constate a necessidade de mudança.
Fonte: Folha Online
Marta Suplicy apresenta propostas que beneficiam homossexuais
Sexta, 11 de Novembro de 2011 às 17:15, por: CdB