A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) defendeu mais investimentos na formação dos professores para garantir a melhoria da qualidade do ensino oferecido às crianças brasileiras.
- Com o aumento do piso salarial, os professores de cada estado e de cada município poderão fazer seus planos de cargos e salários e poderão obter outras conquistas além do piso de R$ 950. Isso já será muito bom. Mas junto com o aumento de salário tem que haver a formação dos professores; é necessário garantir a formação continuada. Isso é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino que damos às nossas crianças - afirmou ela na segunda-feira, em entrevista à Rádio Senado.
Marisa Serrano, que é integrante da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), defendeu também o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre as verbas destinadas à educação. Ela argumentou que isso é importante para que haja mais investimentos no setor. De acordo com algumas estimativas, o fim da DRU levaria, após três anos, a um aumento de R$ 5 bilhões nos recursos do Orçamento da União destinados à educação.
Votações
No começo deste mês, o Senado concluiu a votação do substitutivo ao projeto de lei que cria o piso salarial nacional para professores, diretores e coordenadores pedagógicos da educação básica de escolas públicas. O autor do projeto é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A proposta (PLS 59/04) - sancionada no último dia 16 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - fixa um valor inicial de R$ 950 para 40 horas semanais de trabalho. Esse valor será adotado integralmente a partir de 2010.
Também em julho, a Casa decidiu que os recursos destinados constitucionalmente à manutenção e ao desenvolvimento do ensino deverão ser usados integralmente nessa área, excluindo-se, assim, a educação do cálculo da DRU. Essa mudança passaria a vigorar a partir de 2011 - até esse ano, os percentuais seriam reduzidos gradualmente. A proposta de emenda à Constituição que trata desse assunto (PEC 96/03), de iniciativa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), tramita agora na Câmara dos Deputados.