Marina tentará um novo recurso para legalizar a Rede

Inconformada com a negativa do Tribunal Superior Eleitoral de transformar o grupo político da ex-senadora Marina Silva em uma legenda partidária organizada, a Rede Sustentabilidade prepara um novo ato, este ano, na tentativa de sair do papel. Advogados do projeto de agremiação partidária concluem uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei sancionada na gestão da presidenta Dilma Rousseff em 2013, que restringe o acesso de novos partidos à distribuição de tempo de TV e às cotas do fundo partidário.

O objetivo da nova ação judicial junto ao STF é derrubar a lei ou entrar com um mandado de segurança para evitar que a Rede se enquadre nas restrições da nova legislação. Desde outubro, a Rede já prevê uma ação junto ao Supremo. Principal conselheiro de Marina Silva, o ex-presidente do STF Ayres Britto montou uma manobra para levar algum oxigênio ao grupo, na tentativa de resolver o imbróglio em que se envolveu a partir da glosa, nos cartórios eleitorais, do contingente de nomes apresentados. O grupo não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas exigidas pela legislação eleitoral a tempo para entrar na eleição de 2014 e pretende agora levar seu processo de registro novamente ao Tribunal Superior Eleitoral, com mais 100 mil fichas, mas fora do prazo legal para participar das eleições de outubro deste ano. Assinaturas de menos Em agosto do ano passado, Marina Silva reuniu-se com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para pedir agilidade na validação de assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade. De acordo com ela, os cartórios estavam atrasando os procedimentos e anulando assinaturas sem justificativa. O problema terminou por inviabilizar a participação da Rede na disputa eleitoral do ano que vem. Marina, porém, não gostou da resposta. - Essas assinaturas precisam ser validadas, porque não temos culpa se eles (os cartórios) não têm o parâmetro para fazer a validação ou se contam com estrutura de pessoal que não está dando conta de fazer o processamento dentro do prazo. Alguns cartórios simplesmente não justificam porque estão invalidando as fichas, e, por isso, precisamos de orientação para recorrer dessas decisões – disse Marina, pouco antes de perder a chance de se candidatar e levar seu grupo político para o PSB. Para obter registro, um partido político tem que reunir cerca de 500 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove Estados brasileiros. As condições têm que ser validadas pelo TSE até o próximo dia 5 de outubro para que o partido esteja apto a disputar as próximas eleições. Triagem prévia Segundo Marina Silva, alguns cartórios atrasaram até 60 dias, sendo que a legislação aponta prazo máximo de 15 dias para a validação. Caso a situação se agrave, a Rede pode apresentar as assinaturas diretamente à Justiça Eleitoral, sem validação prévia, mas Marina indica que isso não está nos planos, pois os trâmites estão dentro do prazo. A ex-senadora também mostrou preocupação com descartes de assinaturas em determinados Estados. Enquanto a média nacional é 24%, em São Paulo a taxa é 30%, e no Distrito Federal é 29%. – A única coisa que temos certeza é que encaminhamos as fichas no prazo certo, e que eles (os cartórios) estão atrasados nas respostas – disse, ao ser perguntada sobre possíveis boicotes direcionados à legenda. Marina disse ainda, na época, que a Rede coletou 850 mil assinaturas de apoio até agora e apresentou 600 mil aos cartórios após triagem prévia, mas apenas 215 mil foram certificadas. – Temos 11 Estados com cota mínima de ficha validada – garantiu. Os dirigentes da Rede chegaram a se reunir com a corregedora-geral Eleitoral, Laurita Vaz, para discutir a padronização das assinaturas, mas nem assim funcionou. – (Estão anulando) as pessoas jovens que não votaram nas últimas eleições, as pessoas idosas que têm voto facultativo e até mesmo quem não fez assinatura legível, apenas um visto. Todas as questões precisam de orientação da corregedoria – reclamou Marina.