Marina Silva recebe parecer negativo e tende a não se candidatar

No que é, praticamente, a direção em que seguirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral divulgou parecer contrário à criação da Rede Sustentabilidade, uma proposta de agremiação política liderada pela ex-ministra Marina Silva. Ela, agora, estuda qual alternativa abraçará nas eleições presidenciais do ano que vem. Segundo fonte próxima à candidata afirmou ao Correio do Brasil, a hipótese mais segura é que Marina não se candidate em 2014 e trabalhe para formar a legenda até 2018. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão, o partido comprovou o apoiamento de 442.524, eleitores quase 50 mil a menos que o número mínimo necessário. Ele afirma, no entanto, que o grupo de Marina pode continuar coletando assinaturas para viabilizar o partido em breve. Só que para disputar as eleições do próximo ano, a Rede precisa ser legalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral até sexta-feira. "O não deferimento, por ora, do registro do partido requerente não deve ser óbice para que seus fundadores continuem perseguindo o atingimento dos requisitos necessários a seu reconhecimento perante a Justiça Eleitoral e, então, darem sua valiosa contribuição ao processo democrático no Brasil", afirmou Aragão em seu parecer, após ressaltar que o partido não pode vislumbrar apenas uma eleição específica: "A criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral. Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política da Nação, vocacionada a representar corrente expressiva de cosmovisão e opinião na sociedade e, como tal, deve participar da história de um país, do engrandecimento de sua democracia, entre nós tão arduamente conquistada. Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores", ressalta o vice-procurador-geral. Sem assinaturas Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas. Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse Aragão. Na véspera, a ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas para que o MPE se manifestasse. Na segunda-feira, Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira, em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.