Mares Guia acredita em aprovação da CPMF

Apesar do relatório contrário à continuidade da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, acredita que os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovarão a prorrogação do imposto, na próxima terça-feira. Kátia Abreu é relatora da matéria na comissão.

— A base espera ter uma vitória. Sabemos que o relatório da relatora é contra, mas há uma maioria provável assegurada, que é a favor —, disse Mares Guia, depois de se reunir, no Palácio do Planalto, com o Conselho Político, formado por líderes e presidentes dos partidos governistas.

O ministro também já contabiliza os 49 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da CPMF em plenário, equivalentes a três quintos dos 81 senadores. Ele informou, entretanto, que as conversas com os aliados e com o PSDB, da oposição, vão continuar.

— Eu acho que vamos aprovar a CPMF com 49 votos. Não me surpreenderá se tivermos mais de 49. Vamos continuar as negociações —, disse.

A bancada de senadores do PMDB, maior partido aliado, decidiu na quarta-feira apoiar a prorrogação do imposto do cheque até 2011. Dos 20 senadores, 18 posicionaram-se a favor da matéria, mesmo com a dissidência de Mão Santa (PI) e Jarbas Vasconcelos (PE). No entanto, o partido quer a redução progressiva da alíquota da CPMF, que hoje é de 0,38%. O PSB e o PDT, outros dois partidos da base, também pleiteiam novas concessões por parte da área econômica.

Questionado como o governo vai lidar com as exigências da base para a prorrogação do tributo, Mares Guia disse que todos os senadores serão ouvidos, inclusive os contrários.

— Vamos continuar conversando com todo mundo, mesmo com os senadores da base que estão com posições mais restritivas ao apoio à CPMF —, disse o ministro aos jornalistas.

— Fechar questão é política, não é punitivo. Não vamos ameaçar ninguém porque temos a garantia de que esses senadores sabem a importância da CPMF —, completou.

O ministro informou que o governo fará um levantamento sobre o volume de recursos que cada estado recebe da CPMF, via repasse para ações na área de saúde e programas sociais. Segundo Mares Guia, em alguns casos, o repasse proveniente do tributo supera a arrecadação tributária do estado. Como exemplo, citou Tocantins, mas não informou quanto é repassado para o estado.

Além de Mares Guia, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participou da reunião. Ele disse que Amorim pediu o apoio dos parlamentares para a votação de quase 160 acordos internacionais que tramitam no Congresso Nacional.