O detento Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, condenado a 45 anos de prisão, pode deixar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Presidente Bernardes, a 589 km de São Paulo, ainda esta semana. A decisão precisa ser tomada até quarta-feira pelo Departamento de Execuções Criminais (Decrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Marcola, suspeito de liderar uma quadrilha que age a partir dos presídios de São Paulo, está sob o regime disciplinar desde maio do ano passado. Em setembro de 2006, a Justiça determinou que ele cumprisse mais 240 dias sob o regime. O tempo de permanência vence na próxima quarta-feira.
A legislação permite que um detento fique por no máximo um ano sob o RDD. É possível, no entanto, renovar o período caso se comprove a necessidade de manter o preso isolado, ou em caso de nova indisciplina ou tentativa de fuga. Somados, os períodos de RDD não podem superar um sexto da pena imposta ao detento.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, nenhum pedido foi feito para que Marcola permaneça no RDD. A solicitação pode ser feita pelo Ministério Público ou pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O MP informou que não houve nenhuma nova informação sobre o caso até sexta-feira que justificasse um novo pedido. A SAP disse que não iria comentar o caso.
Caso a Justiça decida que Marcola deve ser retirado do regime, ele precisará ser transferido do Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes, onde apenas o RDD é aplicado. A secretaria afirmou que não comenta sobre transferência de presos por questões de segurança.
Marcola pode deixar regime disciplinar esta semana
Segunda, 07 de Maio de 2007 às 15:49, por: CdB