(1’28” / 343 Kb) - Entidades que atuam pela democratização da comunicação promovem a Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações. Através de uma consulta pública pela internet, elas pretendem somar contribuições e apoios ao processo de revisão e formulação de leis, normas e decretos para o setor de comunicação do país.
A iniciativa tem o objetivo de “garantir o direito à comunicação e a liberdade de expressão de todos os cidadãos e cidadãs”. Ela também se baseia no reconhecimento e na afirmação do caráter público da comunicação social.
A Plataforma se estrutura em 20 propostas prioritárias. Elas abordam temas como limite à concentração nas comunicações, fomento à infraestrutura e conteúdos nacionais e fortalecimento das rádios e TVs comunitárias. O texto foi construído a partir dos debates da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2010, e de um seminário sobre o tema, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em maio deste ano.
O período para contribuições vai até 7 de outubro e o lançamento da versão final será no dia 18 do mesmo mês, quando é comemorado o Dia Nacional pela Democratização da Comunicação. A página da Plataforma é www.comunicacaodemocratica.org.br.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
16/09/11