Presidente também quer incluir na pauta projetos relativos ao Supersimples e à Emenda 29, mas depende da retirada da urgência do Pronatec
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) quer incluir na pauta do Plenário da próxima semana a proposta de anistia aos bombeiros do Rio de Janeiro (PL 1524/11), o projeto que altera os limites de enquadramento de empresas no Supersimples (PLC 591/10) e a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que destina mais recursos para a saúde.
No entanto, as propostas só podem ser votadas se for retirada a urgência do projeto que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), sobre o qual não há acordo.
Segundo Marco Maia, o governo ainda não disse se vai ou não abrir mão da urgência. "Não há uma sinalização do governo. A nossa expectativa é que haja sensibilidade por parte do governo, retirando a urgência, para que a gente possa avançar nessas pautas até a próxima semana", disse.
Já a proposta de emenda à Constituição que combate o trabalho escravo vai ficar para o próximo semestre, assim como a que torna obrigatório o diploma de jornalista para o exercício da profissão.
Quanto a essa proposta, conforme explicou o presidente Marco Maia, a ideia é criar uma câmara de negociação com a participação dos sindicatos de jornalistas e dos empresários de comunicação. "Embora eu seja favorável à PEC, eu vou estimular a negociação entre as empresas e os trabalhadores, no sentido de achar uma equação que possa possibilitar sua votação no Plenário", afirmou.
Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio CâmaraEdição – Wilson Silveira